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A Gianelli Martins Advogados é um escritório especializado em Direito Tributário, com atuação voltada para a concessão de benefícios tributários.
Há mais de X anos no mercado e com atuação à nível nacional, de forma totalmente digital, o nosso maior objetivo é acelerar a resolução das causas focando sempre no conforto dos nossos clientes.
Contamos com profissionais altamente capacitados na matéria, preocupados com a constante atualização dos seus conhecimentos e implantação de inovações tecnológicas para atender nossos clientes com máxima eficiência.
Não, a isenção incide unicamente sobre os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma. Demais rendimentos continuam normalmente sujeitos ao pagamento do imposto.
Sim, é possível obter a devolução dos valores pagos nos últimos 5 anos.
É necessário ser avaliado por um médico especialista que gere um laudo conclusivo sobre a sua condição.
Não. O direito à isenção persiste por cinco anos após a doença ser curada. Isso porque o paciente pode precisar investir em cuidados para evitar que a condição retorne, bem como para tratar eventuais sequelas.
São os seguintes:
Para garantir que o procedimento será feito da forma correta, eliminando erros que levariam ao indeferimento do pedido, é recomendável o auxílio de um advogado especialista.
Av. Praia de Belas 1212, Salas 1615 a 1617, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre RS CEP 90110-000
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