Você ou Algum Familiar Foi Diagnosticado Com Uma Doença Grave?
Descubra agora se você tem direito à isenção de imposto de renda com a ajuda de um advogado especialista
Quem Tem Direito à Isenção de Imposto de Renda?
Se você ou um familiar é aposentado, pensionista ou militar da reserva e foi diagnosticado com uma doença grave, pode ter direito à isenção do Imposto de Renda.
Doenças que Garantem a Isenção de Imposto de Renda:
Com base na lei nº 7.713/88, as doenças que isentam o contribuinte do pagamento do Imposto de Renda são:
Câncer
(Neoplasia Maligna)
Cardiopatia Grave
Esclerose Múltipla
Doença de Parkinson
Nefropatia Grave
HIV/AIDS
Cegueira
Tuberculose Ativa
Hanseníase
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Hepatopatia Grave
Contaminação por Radiação
Fibrose Cística
Alienação Mental
Moléstia Profissional
Como Funciona o Processo de Solicitação de Isenção?
Consulta Inicial:
Agende uma consulta para que possamos entender sua situação e verificar se você tem direito à isenção.
Reunião de Documentos:
Auxiliamos na coleta e organização de todos os documentos médicos e pessoais necessários para o pedido.
Elaboração e Envio do Pedido:
Enviamos o pedido ao órgão competente e acompanhamos todo o processo, mantendo você informado a cada etapa.
FAQ - Perguntas e respostas
Quais documentos são necessários para solicitar a isenção?
Laudos médicos, comprovantes de aposentadoria ou pensão, e demais documentos pessoais.
É possível solicitar a isenção mesmo se a doença foi diagnosticada após a aposentadoria?
Sim, a isenção é válida mesmo que a doença tenha sido diagnosticada após a concessão do benefício
Quanto tempo leva para o processo de isenção ser aprovado?
O tempo pode variar, mas garantimos que acompanharemos de perto todo o processo.
O que fazer se o pedido for negado?
Podemos entrar com recursos administrativos ou judiciais para garantir seu direito.
Posso solicitar a isenção mesmo que ainda esteja trabalhando?
A isenção é aplicável apenas a aposentados(do serviço público ou do INSS), pensionistas(inclusive aposentadoria complementar) ou reformados das Forças Armadas diagnosticados com doença grave.
Sobre a Gianelli Martins Advogados
O Gianelli Martins Advogados é um escritório especializado em Direito Tributário, com atuação voltada para a concessão de benefícios tributários.
Há 24 anos no mercado e com atuação à nível nacional, de forma totalmente digital, o nosso maior objetivo é acelerar a resolução das causas focando sempre no conforto dos nossos clientes.
Contamos com profissionais altamente capacitados na matéria, preocupados com a constante atualização dos seus conhecimentos e implantação de inovações tecnológicas para atender nossos clientes com máxima eficiência.
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