Pare de pagar seu Imposto de Renda!
Se você obteve o diagnóstico de uma doença grave e é aposentado, pensionista ou militar da reserva ou reformado, é possível ficar isento deste tributo.
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Como funciona a Isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves:
O benefício da isenção de Imposto de Renda por motivo de doença grave é uma maneira de assegurar que o contribuinte tenha uma vida mais digna, utilizando os valores poupados para cuidar de sua saúde.
Ficam isentos de descontos referentes ao Imposto de Renda, a renda decorrente de aposentadoria, pensão ou reforma dos beneficiários comprovadamente diagnosticados com alguma doenças como:
- Moléstia profissional;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Neoplasia maligna (câncer, de qualquer natureza);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Hanseníase;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hepatite grave;
- Nefropatia grave;
- Estados avançados de Paget (osteíte deformante);
- Contaminação por radiação;
- Síndrome da imunodeficiência adquirida.
Com esse serviço você:
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Sobre a Gianelli Martins Advogados
A Gianelli Martins Advogados é um escritório especializado em Direito Tributário, com atuação voltada para a concessão de benefícios tributários.
Há mais de X anos no mercado e com atuação à nível nacional, de forma totalmente digital, o nosso maior objetivo é acelerar a resolução das causas focando sempre no conforto dos nossos clientes.
Contamos com profissionais altamente capacitados na matéria, preocupados com a constante atualização dos seus conhecimentos e implantação de inovações tecnológicas para atender nossos clientes com máxima eficiência.
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Perguntas Frequentes
Não, a isenção incide unicamente sobre os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma. Demais rendimentos continuam normalmente sujeitos ao pagamento do imposto.
Sim, é possível obter a devolução dos valores pagos nos últimos 5 anos.
É necessário ser avaliado por um médico especialista que gere um laudo conclusivo sobre a sua condição.
Não. O direito à isenção persiste por cinco anos após a doença ser curada. Isso porque o paciente pode precisar investir em cuidados para evitar que a condição retorne, bem como para tratar eventuais sequelas.
São os seguintes:
- ser pessoa física;
- ser aposentado, pensionista, militar da reserva ou reformado;
- possuir uma das doenças listadas acima.
Para garantir que o procedimento será feito da forma correta, eliminando erros que levariam ao indeferimento do pedido, é recomendável o auxílio de um advogado especialista.