Pare de pagar seu Imposto de Renda!

Se você obteve o diagnóstico de uma doença grave e é aposentado, pensionista ou militar da reserva ou reformado, é possível ficar isento deste tributo.

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    Como funciona a Isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves:

    O benefício da isenção de Imposto de Renda por motivo de doença grave é uma maneira de assegurar que o contribuinte tenha uma vida mais digna, utilizando os valores poupados para cuidar de sua saúde.
    Ficam isentos de descontos referentes ao Imposto de Renda, a renda decorrente de aposentadoria, pensão ou reforma dos beneficiários comprovadamente diagnosticados com alguma doenças como:

    moléstia profissional

    tuberculose ativa

    alienação mental

    esclerose múltipla

    neoplasia maligna

    (câncer, de qualquer natureza)

    cegueira

    (inclusive monocular)

    paralisia irreversível e incapacitante

    hanseníase

    cardiopatia grave

    doença de Parkinson

    espondiloartrose anquilosante

    hepatite grave

    nefropatia grave

    estados avançados da doença de Paget

    (osteíte deformante)

    contaminação por radiação

    síndrome da imunodeficiência adquirida

    Se você se encaixa em alguma dessas hipóteses, toque no botão abaixo

    O que nossos clientes falam de nós

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    Sobre a Gianelli Martins Advogados

    A Gianelli Martins Advogados é um escritório especializado em Direito Tributário, com atuação voltada para a concessão de benefícios tributários.

    Há mais de X anos no mercado e com atuação à nível nacional, de forma totalmente digital, o nosso maior objetivo é acelerar a resolução das causas focando sempre no conforto dos nossos clientes.

    Contamos com profissionais altamente capacitados na matéria, preocupados com a constante atualização dos seus conhecimentos e implantação de inovações tecnológicas para atender nossos clientes com máxima eficiência.

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    Perguntas Frequentes

    A ISENÇÃO ABRANGE TODA A RENDA DO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE?

    Não, a isenção incide unicamente sobre os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma. Demais rendimentos continuam normalmente sujeitos ao pagamento do imposto.

    POSSO SER RESSARCIDO POR VALORES QUE JÁ PAGUEI?

    Sim, é possível obter a devolução dos valores pagos nos últimos 5 anos.

    COMO POSSO COMPROVAR MEU DIAGNÓSTICO DE DOENÇA GRAVE?

    É necessário ser avaliado por um médico especialista que gere um laudo conclusivo sobre a sua condição.

    SE EU ME CURAR DA DOENÇA, PERCO O DIREITO À ISENÇÃO?

    Não. O direito à isenção persiste por cinco anos após a doença ser curada. Isso porque o paciente pode precisar investir em cuidados para evitar que a condição retorne, bem como para tratar eventuais sequelas.

    QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA OBTER A ISENÇÃO?

    São os seguintes:

    • ser pessoa física;
    • ser aposentado, pensionista, militar da reserva ou reformado;
    • possuir uma das doenças listadas acima.
    É NECESSÁRIO TER O ACOMPANHAMENTO DE UM ADVOGADO PARA OBTER A ISENÇÃO?

    Para garantir que o procedimento será feito da forma correta, eliminando erros que levariam ao indeferimento do pedido, é recomendável o auxílio de um advogado especialista.

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