Pare de pagar seu Imposto de Renda!
Se você obteve o diagnóstico de uma doença grave e é aposentado, pensionista ou militar da reserva ou reformado, é possível ficar isento deste tributo.
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Como funciona a Isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves:
O benefício da isenção de Imposto de Renda por motivo de doença grave é uma maneira de assegurar que o contribuinte tenha uma vida mais digna, utilizando os valores poupados para cuidar de sua saúde.
Ficam isentos de descontos referentes ao Imposto de Renda, a renda decorrente de aposentadoria, pensão ou reforma dos beneficiários comprovadamente diagnosticados com alguma doenças como:
moléstia profissional
tuberculose ativa
alienação mental
esclerose múltipla
neoplasia maligna
(câncer, de qualquer natureza)
cegueira
(inclusive monocular)
paralisia irreversível e incapacitante
hanseníase
cardiopatia grave
doença de Parkinson
espondiloartrose anquilosante
hepatite grave
nefropatia grave
estados avançados da doença de Paget
(osteíte deformante)
contaminação por radiação
síndrome da imunodeficiência adquirida
Se você se encaixa em alguma dessas hipóteses, toque no botão abaixo
O que nossos clientes falam de nós
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Sobre a Gianelli Martins Advogados
A Gianelli Martins Advogados é um escritório especializado em Direito Tributário, com atuação voltada para a concessão de benefícios tributários.
Há mais de X anos no mercado e com atuação à nível nacional, de forma totalmente digital, o nosso maior objetivo é acelerar a resolução das causas focando sempre no conforto dos nossos clientes.
Contamos com profissionais altamente capacitados na matéria, preocupados com a constante atualização dos seus conhecimentos e implantação de inovações tecnológicas para atender nossos clientes com máxima eficiência.
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Perguntas Frequentes
Não, a isenção incide unicamente sobre os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma. Demais rendimentos continuam normalmente sujeitos ao pagamento do imposto.
Sim, é possível obter a devolução dos valores pagos nos últimos 5 anos.
É necessário ser avaliado por um médico especialista que gere um laudo conclusivo sobre a sua condição.
Não. O direito à isenção persiste por cinco anos após a doença ser curada. Isso porque o paciente pode precisar investir em cuidados para evitar que a condição retorne, bem como para tratar eventuais sequelas.
São os seguintes:
- ser pessoa física;
- ser aposentado, pensionista, militar da reserva ou reformado;
- possuir uma das doenças listadas acima.
Para garantir que o procedimento será feito da forma correta, eliminando erros que levariam ao indeferimento do pedido, é recomendável o auxílio de um advogado especialista.